Durante o fim de semana, as equipes de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estiveram envolvidas em diversas ações voltadas à apuração de denúncias, ao monitoramento da orla e à fiscalização de poluição sonora no município. Ao todo, foram expedidas treze notificações e dois autos de infração por descumprimento da legislação.

No sábado (23), fiscais ambientais participaram de uma operação coordenada pela Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR), na Praia do Forte, com o objetivo de reforçar a proteção da orla e dos turistas que frequentam a região. A ação contou com o apoio da CIPTUR/PMRN, do CPRE e da Guarda Municipal de Natal (GMN).

Segundo o supervisor de fiscalização ambiental de plantão, Iang Chaves, foram averiguados cadastros e atualizados os dados de comerciantes informais e barraqueiros. Ao todo, foram emitidas doze notificações a ocupantes que apresentaram irregularidades. Quatro delas foram destinadas a comerciantes que ocupavam área de restinga — considerada de grande fragilidade ambiental e, portanto, não passível de uso. Esses responsáveis deverão remover, em até 72 horas, barracas, carcaças de geladeiras, banheiros e outros materiais irregulares.

Os demais responsáveis, que ocupavam oito barracas, deverão comparecer à sede da Semurb na próxima quarta-feira (27) para receber orientações sobre o uso da área. “Tudo isso visa ao cumprimento do Termo de Adesão à Gestão das Praias (TAGP) e ao ordenamento da orla urbana de Natal”, destacou Chaves.

Ele ainda ressaltou: “Ações como essa evidenciam a importância da fiscalização integrada, que vai além da punição, garantindo organização, respeito às normas e a tranquilidade de moradores e visitantes. Uma cidade mais segura se constrói com responsabilidade compartilhada entre o poder público e a sociedade”.

Ainda no sábado à tarde, os fiscais autuaram uma cigarreira e um estabelecimento localizado na Avenida Ayrton Senna, na Zona Sul, por descumprimento de determinações anteriores da Semurb. Já na Zona Norte, cinco denúncias foram verificadas: três estabelecimentos estavam fechados e um funcionava em área vermelha. A única vistoria possível foi em uma boate denunciada por poluição sonora; entretanto, como não havia evento no momento da abordagem, não foi possível aferir os níveis de ruído. De acordo com o supervisor Felipe Gomes, embora o local tenha licenças válidas, a equipe retornará para realizar novo monitoramento.

Na sexta-feira (22), o grupo de fiscais vistoriou cinco estabelecimentos na Zona Sul. Apenas um bar, localizado em Candelária, foi notificado por realizar música ao vivo em área pública sem autorização municipal e deverá comparecer à Semurb para prestar esclarecimentos.

Já na quinta-feira (21), a equipe esteve no Beco da Lama para apurar denúncia sobre o horário de funcionamento do espaço. A fiscalização teve como objetivo assegurar o cumprimento da legislação, que permite atividades até 0h. Outra verificação foi feita após denúncia de uso de amplificadores de som após o encerramento das atividades, mas a irregularidade não foi confirmada.

Denúncias

A população pode contribuir para o ordenamento urbano e a proteção do meio ambiente denunciando irregularidades pelos canais disponíveis:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta, das 8h às 14h)
Telefone fixo: (84) 3616-9813 (segunda a sexta, das 8h às 14h)
E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Finais de semana e feriados: 190 (CIOSP)