O Ministério dos Transportes propôs o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, em consulta pública até 2 de novembro, permite que o candidato escolha livremente como aprender a dirigir — por conta própria, em curso on-line ou com instrutor credenciado — mantendo apenas os exames teórico e prático obrigatórios. A medida, segundo o governo, busca democratizar o acesso e pode reduzir em até 80% o custo da CNH, hoje estimado em R$ 2.806 no Rio Grande do Norte.

No entanto, o setor de formação de condutores teme um colapso econômico. O presidente do Sindicato dos CFCs do RN, Eduardo Domingo, afirma que o movimento das autoescolas já caiu 80%, resultando em demissões e risco de fechamento de até 120 centros no estado, o que ameaça cerca de 2 mil empregos. Ele critica o governo por não discutir a proposta com o setor e afirma que o custo elevado está nas taxas do Detran, e não nas aulas.

Instrutores e alunos também demonstram preocupação com a qualidade do ensino e a segurança no trânsito. Para muitos, a ausência de aulas práticas e teóricas em ambiente profissional pode gerar motoristas menos preparados. Diretores de autoescolas sugerem alternativas como pacotes flexíveis de aulas, permitindo redução de custos sem eliminar a obrigatoriedade.

O Detran-RN informou que acompanha a consulta pública e cumprirá as determinações após a análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto do Ministério defende um modelo mais acessível e desburocratizado, com a criação do instrutor autônomo. Já representantes do setor alertam que a mudança pode comprometer o controle de qualidade e aumentar os riscos nas vias