A Câmara Municipal de Natal oficializou, na quinta-feira (27), a criação de uma nova Comissão Especial Processante para conduzir o processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). O relator, Daniel Rendall (Republicanos), afirmou em entrevista que a comissão pretende concluir os trabalhos em 45 a 60 dias, reservando outros 30 dias para considerações finais, dentro de um prazo total contínuo de 90 dias, sem recesso parlamentar.

A comissão, que terá sua primeira reunião na quarta-feira (3), é composta por Samanda Alves (PT) como presidente e Tárcio de Eudiane (União Brasil) como membro. O prazo de 90 dias começa a contar a partir desta terça-feira (2), quando Brisa será oficialmente notificada.

Rendall destacou que alguns depoimentos do processo anterior poderão ser reaproveitados, caso a defesa de Brisa concorde, com as testemunhas apenas ratificando seus depoimentos. Ele reforçou que a comissão está tomando cuidados jurídicos para evitar nulidades como as ocorridas no processo anterior.

O novo processo inclui uma nova denúncia, protocolada pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), o que exige que a investigação comece do zero. Essa nova acusação trata do uso de emenda impositiva em eventos que eram gratuitos, mas passaram a cobrar entrada em determinado horário. No processo anterior, a denúncia era apenas sobre o uso de emenda impositiva para financiar um evento político-partidário.