O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) decidiu, por 7 votos a 1 nesta quinta-feira (19), retirar a punição de perda de pontos aplicada ao América e ao Potyguar Seridoense no Campeonato Potiguar 2026. A decisão acolheu recurso dos clubes e reformou entendimento da 1ª Comissão Disciplinar, que no início do mês havia determinado a perda de 18 pontos do América e 15 do Potyguar.

Os clubes haviam sido denunciados pela Procuradoria por escalação irregular de jogadores com mais de 20 anos sem contrato profissional. Com a nova decisão, deixaram de ser enquadrados no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê perda de pontos por atleta irregular, e passaram ao artigo 191, referente a descumprimento de regulamento, mantendo apenas multas — R$ 15 mil para o América e R$ 2 mil para o Potyguar.

O relator, auditor Luís Henrique Saldanha Ramos, votou pela manutenção da punição original, mas a auditora Dina Pérez abriu divergência, classificando a sanção como desproporcional e defendendo a soberania dos resultados em campo e a retomada do campeonato. A maioria acompanhou essa tese.

Com isso, a classificação da primeira fase deverá ser republicada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), que poderá determinar o reinício da competição e o início das fases seguintes. A entidade informou que só se manifestará após notificação oficial.

Na nova tabela, o América deixa a zona de rebaixamento, assume a liderança da primeira fase e garante vaga direta nas semifinais, ao lado do ABC, agora vice-líder. O QFC disputará o quadrangular final com Potiguar de Mossoró, Laguna e Santa Cruz de Natal pelas outras duas vagas. Já o Globo é rebaixado à segunda divisão junto com o Potyguar, que mesmo recuperando os pontos não evita a queda.

A decisão ainda pode ser contestada no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), caso haja recurso das partes legitimadas.

Em nota, o América SAF afirmou ter atuado com responsabilidade, respeito às instâncias da Justiça Desportiva, rigor jurídico e transparência, defendendo aplicação proporcional das normas. O clube disse que a decisão reforça a seriedade da gestão, pautada por austeridade e compromisso com a estabilidade institucional, e declarou foco total na sequência da temporada.