Na semana passada, Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pediu ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) a documentação relacionada à obra de engorda da praia de Ponta Negra. Ele também anunciou que a fiscalização desse projeto agora será de responsabilidade do órgão federal.

Essa mudança ocorre em função do término do Acordo de Cooperação Técnica, que foi assinado entre o Ibama e o Idema em julho de 2023 e tinha uma duração de 10 anos. Esse acordo permitia que o Idema licenciasse e fiscalizasse a retirada de sedimentos para a alimentação artificial da praia.

De acordo com o Idema, a decisão de retomar a fiscalização se deu devido a irregularidades no processo, como o uso de uma jazida não licenciada. O Ibama também requisitou à Prefeitura de Natal documentos que comprovem as ações realizadas durante o período de licenciamento ambiental.

Uma decisão judicial impediu o Idema de continuar atuando no caso, permitindo que o Ibama reassumisse o controle da obra. Para isso, foi necessário encerrar formalmente o termo de cooperação, e agora todas as ações de fiscalização serão conduzidas exclusivamente pelo Ibama.