O programa “Rede Trabalho Decente no Sistema Prisional” teve início em 2024, numa ação pioneira do MPT, SENAI e SEAP_

Nesta quarta-feira (4), 21 internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, receberam o certificado de conclusão do curso de pintor de obras, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), através de uma parceria envolvendo a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Com mais essa formatura, chega a 175 o número de pessoas privadas de liberdade que concluíram cursos de qualificação profissional ministrados na unidade.

O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, explica que a iniciativa oferece uma variedade de cursos, desde construção civil até alimentos, preparando os detentos para o mercado de trabalho e oferecendo uma nova perspectiva de futuro.

Em Alcaçuz já foram concluídos os cursos de eletricista instalador predial, encanador hidráulico, pedreiro de alvenaria e costureiro industrial, turma formada em maio de 2025.

O instrutor de formação profissional Emmanuel Messias explicou que o curso de pintor teve 160 horas aulas. Foram desenvolvidas disciplinas como ética e cidadania, segurança do trabalho, qualificação para o mercado, trabalho com textura, pintura em geral, aplicação de massa corrida, pintura marmorizada, metragem, orçamento, quantitativo de materiais, normais e uso de equipamentos, entre outras. “Com os certificados, eles estão aptos a atuar no mercado de trabalho”, disse.

O programa “Rede Trabalho Decente no Sistema Prisional” teve início em 2024, numa ação pioneira do MPT, SENAI e SEAP. Visa oportunizar uma mudança de vida através do trabalho e promover a redução da reincidência criminal. No RN, o projeto irá qualificar 1.325 pessoas privadas de liberdade.

Para participar dos cursos, a pessoa privada de liberdade precisa ter excelente conduta carcerária, baixo risco à segurança, escolaridade compatível com o curso e ser considerada apta pela Comissão Técnica de Classificação (CTC).

As aulas ocorrem na própria unidade, sendo acompanhadas pela Polícia Penal. A segurança, o controle e a disciplina são fundamentais para que as assistências ocorram no Sistema Prisional. Os cursos ocorrem em unidades da Grande Natal, Nova Cruz, Caicó, Mossoró, Caraúbas, Apodi e Pau dos Ferros.

Estão sendo ofertados cursos de padeiro, confeiteiro, fabricação de salgados, fabricação de bolos, mecânico de máquina de costura, mecânico de refrigeração, mecânico de motocicletas, entre outros. O MPT destinou R$ 1,3 milhão para a primeira fase do programa.