A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 12.503, que reconhece oficialmente o Cajueiro de Pirangi como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental, Histórico e Turístico Material do Rio Grande do Norte. A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa, foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.

Situado na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, o cajueiro cobre cerca de 9 mil m² e possui 500 metros de perímetro, sendo reconhecido desde 1994 pelo Guinness Book como o maior cajueiro do mundo. Segundo a tradição, foi plantado em 1888 por um pescador chamado Luiz Inácio de Oliveira, embora outras versões apontem diferentes origens. Seu crescimento extraordinário decorre de uma anomalia genética que faz os galhos criarem novas raízes ao tocar o solo.

Administrado pelo Idema-RN, o local recebe mais de 300 mil visitantes por ano, funciona diariamente das 7h30 às 17he cobra R$ 8 de entrada, com meia-entrada para crianças, estudantes, professores e idosos.

O Idema também abriu uma consulta pública para a criação do Monumento Natural Cajueiro de Pirangi (MONACaju), unidade de conservação destinada a proteger a área de 8.497,54 m², conservar espécies ameaçadas — como o lagartinho de folhiço e a cobra-de-duas-cabeças — e promover educação ambiental e turismo sustentável.

A proposta, disponível no site do Idema, recebe contribuições por formulário online durante 15 dias após a publicação no Diário Oficial. Segundo o órgão, o reconhecimento legal garante o monitoramento ambiental e o controle dos impactos da visitação, assegurando a preservação do símbolo natural e turístico do estado.