O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a condenação de um pastor evangélico e de uma professora, moradores de Mossoró (RN), por submeterem uma mulher a trabalho análogo à escravidão durante mais de 30 anos. A vítima, que começou a trabalhar para o casal aos 16 anos, era obrigada a jornadas exaustivas, sem remuneração, e ainda relatou ter sofrido abusos sexuais do pastor por dez anos.

A mulher foi resgatada em fevereiro de 2022 após denúncias anônimas, em ação conjunta da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União. O pastor foi condenado a 3 anos e 9 meses de prisão, e a professora a 2 anos e 11 meses, além de multa. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu pedindo aumento da pena, mas o TRF5 manteve a sentença original.

O casal alegou que não havia trabalho escravo e que tratavam a vítima como filha, mas a 7ª Turma do TRF considerou provas como depoimentos e relatórios fiscais suficientes para comprovar o crime. A investigação revelou que a vítima trabalhava todos os dias, inclusive feriados, sem férias, e cuidava sozinha da casa, filhos e netos do casal, recebendo apenas moradia, comida e presentes. O pastor admitiu em depoimento que chegou a orientar a esposa a formalizar o vínculo empregatício, mas a regularização foi feita apenas por alguns meses.