A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) emitiu 170 licenças para eventos carnavalescos em 2025. O percentual foi 20,5% maior que o mesmo período de 2024. Os números são do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE).

Para o órgão, o número crescente de eventos legais revela a conscientização da população sobre a importância do licenciamento, e, principalmente, de se ter uma ambiente seguro.  A Semurb identificou procura por licenças para eventos em todas as regiões da capital potiguar, com foco nos bairros da Redinha e Ponta Negra.

“A gente tem percebido uma crescente procura por emissões de licenças para eventos na cidade nos últimos anos. Neste carnaval, as pessoas se mostraram mais preocupadas em realizar eventos legalizados e seguros”, disse a analista da Semurb, Cataline Lopes.

A emissão de licenciamento para um evento em espaços públicos é feita após análise documental, de todos os órgãos envolvidos para realização segura do evento. Para garantir a segurança das pessoas envolvidas no evento são consultados, entre outros orgãos, STTU, Polícia, Cosern, Corpo de Bombeiros. 

“Com a vistoria dos bombeiros realizada, parecer da Cosern emitido e com os demais órgãos avisados, a população passa a ter segurança em relação a sinistros no evento. Caso haja algum problema, o organizador poderá responder judicialmente”, esclareceu Cataline.

A analista ressalta que mais eventos poderiam ter sido liberados se os organizadores se atentassem aos prazos e as documentações exigidas. “Os pedidos de última hora, com pouco tempo hábil para liberação e a ausência de documentação, inviabilizaram alguns eventos”, disse a analista da Semurb.

É muito importante também que seja respeitado o horário e demais condicionantes da autorização, pois o descumprimento pode provocar uma infração ambiental de natureza grave e multa. Além disso, o evento está sujeito a interdição imediata pela fiscalização da Semurb.

Como licenciar

É importante ressaltar que não existe prazo máximo para procura e solicitação de licenças, inclusive, os interessados em realizar eventos juninos, já podem buscar as emissões de licenças.

O pedido deve ser protocolado com no mínimo oito dias úteis de antecedência do evento, tanto para locais públicos como ruas, praças e quadras poliesportivas, quanto privados de acesso público, como é o caso de estacionamentos, terrenos, áreas externas ou similares.

As pessoas interessadas em realizar um evento devem entrar em contato com o atendimento da Semurb, de forma presencial ou virtual, das 8h às 14h. A pasta fica localizada na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol. O WhatsApp é o (84) 3216-6497 e o e-mail contato.semurb@gmail.com.

O contribuinte receberá um checklist com os documentos necessários para a abertura do processo. Após juntar tudo o que foi solicitado será dada entrada ao processo e feita a análise.