O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar a proteção da fauna marinha na Via Costeira, em Natal, e solicitou informações à Semurb e ao Idema sobre licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental.

A apuração foi motivada por estudo do Cemam, que aponta o trecho entre Ponta Negra e a Via Costeira como área estratégica para alimentação, descanso e reprodução de espécies marinhas, além de corredor ecológico para aves, golfinhos e baleias. Das cinco espécies de tartarugas marinhas do Brasil, três utilizam a região para desova, incluindo a tartaruga-de-pente, criticamente ameaçada de extinção.

Dados de 2024 a 2025 registraram 76 ninhos em apenas 7 km de litoral, com média superior a dez por quilômetro. Entre as principais ameaças estão a fotopoluição e o tráfego de veículos na areia, que afetam filhotes e adultos.

O número de encalhes também aumentou: foram 3 em 2023, 17 em 2024, 23 em 2025 e 13 apenas nos primeiros 45 dias de 2026.

O procurador Camões Boaventura destacou preocupação com a pressão urbana e possíveis flexibilizações nas normas de construção. A investigação busca conciliar preservação ambiental e desenvolvimento urbano.

Como medidas iniciais, o MPF solicitou detalhes sobre critérios de licenciamento, controle da fotopoluição, respeito às APPs (com faixa de 300 metros de restinga), fiscalização de veículos na areia e ações de educação ambiental.