A Secretaria Municipal de Saúde detalhou, nesta terça-feira (15), o edital que prevê a contratação de Organizações Sociais em Saúde (OSS) para gerenciar as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Natal. As informações foram apresentadas pelo secretário Geraldo Pinho durante coletiva de imprensa. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (14).

Atualmente, as quatro UPAs de Natal — Pajuçara e Potengi (Zona Norte), Satélite (Zona Sul) e Esperança (Zona Oeste) — realizam cerca de 40 mil atendimentos por mês. De acordo com o secretário, o município investe aproximadamente R$ 10 milhões mensais nessas unidades, mas recebe menos de R$ 1 milhão em repasses, mesmo atendendo a um volume expressivo de pacientes de outros municípios.

“Temos cerca de 788 mil habitantes, segundo o último censo, mas o número de cadastros do Cartão SUS em Natal ultrapassa 1,5 milhão. Isso significa que mais de 35% dos atendimentos nas UPAs são destinados a pessoas de fora da capital. Os custos, porém, ficam integralmente sob responsabilidade da Prefeitura”, explicou Pinho.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o novo modelo poderá gerar uma economia estimada entre R$ 15 milhões e R$ 18 milhões por ano, além de proporcionar mais eficiência no atendimento à população, agilidade nos processos, segurança nos dados e melhoria no abastecimento de insumos. 

A proposta também contempla investimentos em infraestrutura e aparelhamento. Todo o material adquirido durante a vigência dos contratos será incorporado ao patrimônio do Município, com controle e registro realizados pelo setor de tombamento da Prefeitura.

Outras capitais adotam
Nordeste, Natal será um das últimas capitais do Nordeste a adotar esse modelo de gestão. O processo de seleção começou com a criação de uma comissão técnica responsável por qualificar as OSS interessadas em participar do chamamento. Das empresas que apresentaram documentação, apenas sete foram habilitadas, com base em critérios técnicos, clínicos, financeiros e de experiência.

Agora, as OSS selecionadas seguem para a etapa de visita técnica às unidades, onde deverão conhecer a estrutura, o volume de atendimentos, a equipe necessária e a demanda por insumos. A partir dessas informações, cada organização irá elaborar um projeto de gestão para ser analisado pela comissão responsável. 

Cada UPA poderá ser gerida por uma empresa diferente, ou, a depender da análise técnica, por uma mesma OSS, de acordo com o resultado do processo. Todas as organizações habilitadas são entidades sem fins lucrativos e já atuam em diversos estados do país, algumas com presença em até 14 unidades da federação.

Metas a cumprir
O novo modelo também prevê metas mensais e indicadores de desempenho, com controle de qualidade e auditoria permanente, que contará com acompanhamento do Tribunal de Contas, Ministério Público e órgãos de controle social. “Será um processo transparente, com prestação de contas aberta ao cidadão”, informou o secretário.

O projeto tem previsão para começar a ser implantado a partir de meados de setembro, após análise das propostas apresentadas pelas OSS.