O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta quarta-feira (25) a Operação Cuidado Velado com o objetivo de apurar queixas sobre violações de direitos humanos a pacientes internados em clínicas de reabilitação. As apurações revelaram um quadro sistêmico de abusos, sob a fachada de tratamento terapêutico. No momento da abordagem, mais de 100 internos estavam no local que foi interditado judicialmente.

A operação busca desarticular o grupo responsável pelo estabelecimento. As investigações tiveram início junto à 4ª e 13ª Promotoria de Justiça de Parnamirim após vítimas e parentes apresentarem relatos indicando isolamento social, agressões físicas e psicológicas. Os promotores identificaram, ainda no curso da investigação, a existência de internações involuntárias e ilegais, incluindo vítimas que sequer possuíam dependência química.

A investigação apura os crimes de associação criminosa, maus-tratos, cárcere privado e tortura. A ação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar. Ao todo, oito promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e 40 policiais trabalharam no cumprimento dos mandados.

Durante as abordagens, foram apreendidos aparelhos eletrônicos e materiais probatórios, incluindo prontuários médicos e fichas de admissão. Os promotores de Justiça colheram ainda depoimentos de internos que alegaram estarem no local contra sua vontade. Ao todo, quatro pessoas foram detidas em flagrante por cárcere privado.

As provas colhidas indicam que o grupo investigado possuía um padrão de conduta para realizar internações forçadas. Os depoimentos indicaram ainda o sequestro de vítimas, uso de contenção física, sedação forçada e a manutenção dos internos em isolamento incomunicável como uma forma de castigo.

Interdição

A instituição foi interditada judicialmente. Relatórios técnicos elaborados pela Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) e inspeções do Centro d Atendimento psicossocial de Alcoolismo e Drogadição (Caps AD) apontam irregularidades estruturais e sanitárias gravíssimas, incluindo cozinha insalubre, ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e falta de Alvará Sanitário.

A equipe técnica verificou que o local é gradeado e trancado com cadeado, o que, aliado à inexistência de licenças, coloca em risco iminente a vida dos residentes. Com a interdição, foi solicitada à Prefeitura de Parnamirim apoio das equipes municipais de Saúde e Assistência Social que prontamente fizeram o acolhimento e atendimento das vítimas.

Violações de Direitos Humanos

Ao logo dos depoimentos, vítimas relataram confinamento em um quarto do castigo, agressões físicas além de contenção química. Os internos seriam forçados a ingerir misturas de medicamentos macerados. Consequentemente, as vítimas dormiam por dias ininterruptos. Outro noticiante afirmou ter sido mantido preso no subsolo, em cárcere prolongado.