Uma equipe formada parcialmente por estudantes de Direito da UFRN gerou repercussão ao usar o nome “Habeas pernas” durante a Liga Capitólio, evento esportivo realizado em Natal nos dias 11 e 12 de abril. O caso levou o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti (CAAC) a divulgar, em 17 de abril, uma nota de repúdio, afirmando não concordar com a expressão e orientando os alunos a não utilizá-la.

Segundo o CAAC, a situação foi denunciada por estudantes. A entidade dialogou com a organização do evento, que reconheceu a necessidade de melhorar os critérios de seleção das equipes. A Liga ocorreu fora da UFRN.

Embora tenha sido apresentado o entendimento de que o nome poderia ser interpretado apenas no contexto esportivo, o centro acadêmico considerou que a expressão ultrapassa esse limite, remetendo à objetificação sexual da mulher e podendo configurar violência simbólica de gênero. O CAAC destacou ainda que o termo já havia sido debatido e rejeitado no meio acadêmico em 2017 por contrariar valores de respeito e igualdade.

Para a entidade, o episódio reforça a necessidade de alinhar as práticas estudantis aos princípios éticos da formação jurídica, defendendo uma postura compatível com a dignidade humana. O CAAC afirmou que continuará se posicionando em situações semelhantes, visando um ambiente acadêmico mais respeitoso e inclusivo.