Mais de 100 escolas particulares de Natal foram notificadas pelo Procon por suspeita de cobrança indevida de materiais escolares para o ano letivo de 2026. A fiscalização busca identificar se as instituições estão exigindo itens de uso coletivo, que não podem ser repassados aos pais.

O Procon solicitou que as escolas apresentem a lista detalhada de materiais, a planilha de custos e o plano pedagógico, para verificar o cumprimento da legislação. Pais relatam a inclusão de produtos considerados desnecessários ou de responsabilidade da escola, como itens de higiene e uso geral.

Segundo o órgão, é permitido cobrar apenas materiais de uso individual do aluno, como cadernos, lápis, canetas, mochilas e agendas. Já itens de uso coletivo — como materiais de limpeza, papel higiênico, tintas e grandes quantidades de papel — devem ser custeados pela própria instituição.

Em caso de dúvidas, os pais devem procurar primeiro a escola e solicitar a documentação que justifique a cobrança. Se o problema persistir, o Procon pode ser acionado para formalizar a denúncia e buscar equilíbrio na relação de consumo.