No último dia para utilizar os recursos do Programa Educação em Tempo Integral, o Rio Grande do Norte ainda não aplicou R$ 34 milhões dos R$ 80,8 milhões repassados pelo Governo Federal para ampliar vagas em escolas de tempo integral. O prazo termina nesta sexta-feira (31), e, sem prorrogação, o valor pode ser devolvido à União.

Segundo o MEC e as prefeituras, os principais entraves foram dificuldades em licitações, atrasos em obras e falhas nos trâmites burocráticos. A Undime/RN pediu a prorrogação do prazo, mas até o fechamento da edição o MEC ainda não havia respondido. O FNDE informou que o ministério avalia estender o prazo devido à grande quantidade de solicitações.

Do total, R$ 7,2 milhões pertencem à rede estadual e R$ 26,7 milhões às redes municipais, com execução média de 71,16%. A Undime aponta desigualdade entre os municípios — alguns já concluíram a aplicação, enquanto outros estão abaixo de 60%.

O presidente da Undime/RN, Petrúcio Ferreira, afirma que a entidade tem oferecido suporte técnico e orientação aos gestores, atuando junto ao FNDE, MEC e SEEC para evitar devoluções. Segundo ele, a perda dos recursos traria impacto financeiro e pedagógico, comprometendo a expansão do ensino integral.

A Undime acredita que o índice final de execução pode superar 75%, e lembra que os municípios têm 60 dias após o prazo para concluir a prestação de contas. A entidade também pediu a ampliação do prazo oficial, ainda sem resposta.

A Secretaria Estadual de Educação garantiu que os R$ 16 milhões recebidos serão totalmente executados até o dia 31, incluindo obras, reformas, formações e aquisição de equipamentos. Já a Secretaria de Educação de Natal informou ter aplicado cerca de R$ 2,5 milhões no programa e R$ 2 milhões na manutenção das escolas, destacando que as unidades estão passando por reformas para ampliar o atendimento em tempo integral — atualmente, são 10 escolas e 13 CMEIs com essa modalidade.

FOTO: Arquivo Tribuna do Norte