O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o dia 17 de maio de 2026 para a realização de eleições suplementares nos municípios de Itaú, no Alto Oeste, e Ouro Branco, na região do Seridó.

Os eleitores das duas cidades retornarão às urnas para escolher novos prefeito e vice-prefeito após a cassação dos gestores eleitos em 2024. As datas foram estabelecidas em sessões plenárias realizadas neste mês. Em Itaú, a aprovação ocorreu na quinta-feira (12), enquanto em Ouro Branco a resolução foi aprovada em 5 de fevereiro.

Em Itaú, perderam os diplomas o prefeito Francisco André Régis Júnior (PP) e o vice Paulo Fernandes Maia (MDB), reeleitos no último pleito. A Justiça Eleitoral reconheceu abuso de poder político e econômico, além da prática de conduta vedada.

As irregularidades envolvem os eventos “Dia das Mães Itauenses” e “XVI Arraiá do Zé Padeiro”, promovidos pela prefeitura em 2024. No primeiro, mais de 800 mães participaram de um café da manhã com sorteio de aproximadamente 300 brindes considerados de valor relevante. Já no Arraiá, o TRE-RN entendeu que o show do cantor Rey Vaqueiro, contratado por R$ 120 mil com recursos públicos, foi utilizado para promoção pessoal do prefeito em período próximo às eleições.

Além da cassação, Francisco André Régis Júnior foi declarado inelegível por oito anos.

Em Ouro Branco, também tiveram os mandatos cassados o prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e o vice Francisco Lucena de Araújo (PP). A decisão apontou conduta vedada, abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Samuel Souto igualmente foi declarado inelegível pelo período de oito anos.